Governo prepara novas regras para grafitis em espaços públicos
É esta a nova proposta de lei do Governo, tem como fim castigar fortemente os autores de grafiti e todas as afixações de cartazes e autocolantes, por exemplo.
Caso a lei seja aprovada, quem quiser fazer um grafiti ou afixar um cartaz numa parede, terá de pedir previamente uma "autorização expressa e documentada do proprietário" do edifício e apresentar o projecto do que pretende desenhar ou afixar à Câmara Municipal para ser possível obter uma licença.
A proposta prevê sanções entre os 100 euros e os 25 mil euros para quem quebrar esta nova lei.
“A liberdade de expressão vai ser metida num saco", é a reacção de "Nomen” um dos grafiters mais polémicos em Portugal.
Mafalda Paiva
24 Junho 2013
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